“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
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tribuna de minas juiz de fora notícias hoje
Foi aprovado pela Comissãeste do Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei de que prevê qual o Estado possua maior controle Derivado do medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, também conhecidos tais como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação do substâncias que possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda actualmente de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro utilizando a Resolução 52/oito da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuição e comercialização seriam implementadas em todo este estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos por estupro com “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros de estupro do vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, com conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do entendimento utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado por medicamentos qual vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúde concedeu parecer, no qual observa qual quaisquer dispositivos da proposta não podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve qual passar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, A respeito de a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A cerca de o tema.