CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
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A Comissãeste do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, de que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, com precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá que atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% de modo a 30% o Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam apenas a populaçãeste negra, que inclui pretos e pardos. A lei do cotas para concursos, do 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais conforme previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, qual defendeu que pardo nãeste seria este exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislaçãeste prevê qual negros são Lindas as pessoas de que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos de que estãeste chateadas com essa hipotese de serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando que a discussão se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos executar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove essa definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposiçãeste
Parte Destes senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível por renda, e nãeste com base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussãeste, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua vez, de que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra não sofre, este qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas seja um homem preto de modo a você olhar que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar utilizando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.